{"id":102,"date":"2020-07-31T09:33:02","date_gmt":"2020-07-31T12:33:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sinprocan.org.br\/?p=102"},"modified":"2020-07-31T09:33:02","modified_gmt":"2020-07-31T12:33:02","slug":"vitoria-do-fundeb-em-dois-turnos-na-camara-federal-nao-deve-arrefecer-nossa-pressao-que-agora-deve-se-voltar-aos-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprocan.org.br\/?p=102","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria do FUNDEB em dois turnos na C\u00e2mara Federal n\u00e3o deve arrefecer nossa press\u00e3o que, agora, deve se voltar aos senadores"},"content":{"rendered":"\n
\"2020<\/figure>\n\n\n\n

Heleno Ara\u00fajo<\/em><\/p>\n\n\n\n

O dia 21 de julho entra para a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira como um dia em que a sociedade civil organizada, em um momento pol\u00edtico e social t\u00e3o adverso, conseguiu uma das mais importantes conquistas para o financiamento do sistema educacional p\u00fablico do Brasil: a aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos pela C\u00e2mara Federal do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 FUNDEB. Criado ainda no ano de 2007 pelo ent\u00e3o Presidente Lula, esse importante arcabou\u00e7o de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica brasileira se extinguiria agora, em dezembro de 2020, se dependesse da absoluta ina\u00e7\u00e3o do Governo Bolsonaro, que nunca se empenhou durante todo ao no de 2019, quando j\u00e1 ocupava o governo, em propor algo para solucionar o fim previsto do FUNDEB. O governo e os seus 4 ministros da educa\u00e7\u00e3o (em pouco mais de 18 meses de gest\u00e3o!) jamais se preocuparam com tema t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse v\u00e1cuo governamental, o Congresso Nacional assume a dianteira e resgata as proposi\u00e7\u00f5es legislativas que pensavam na prorroga\u00e7\u00e3o desse fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. E quem poderia imaginar que, em pleno governo Bolsonaro e diante de uma crise sanit\u00e1ria mundial de sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o brasileira pudesse conseguir, enfim, a perenidade do seu sistema de financiamento? A aparente contradi\u00e7\u00e3o dessa conquista n\u00e3o chega, por\u00e9m, muito \u00e0 frente: o protagonismo do Congresso Nacional nesse debate ganhou o apoio e a mobiliza\u00e7\u00e3o de todo o setor educacional brasileiro, desde as entidades de representa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o (professores\/as e funcion\u00e1rios\/as de escola) e dos estudantes at\u00e9 as entidades educacionais acad\u00eamicas, passando pela ades\u00e3o dos movimentos sociais mais amplos.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de pandemia do Coronav\u00edrus, essa mobiliza\u00e7\u00e3o virtual tamb\u00e9m pareceu ser insuficiente diante da nova realidade: como pressionar os\/as parlamentares de forma apenas remota, sem nossa habitual press\u00e3o que sempre veio das ruas? Mas esse temor inicial tamb\u00e9m n\u00e3o se sustentou. Fizemos das redes sociais o nosso palco e principal centro de mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o. O que se viu nos \u00faltimos dois dias nas redes sociais, em todas elas, foi uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca que essa nova estrat\u00e9gia de luta veio para ficar!<\/p>\n\n\n\n

A press\u00e3o de nossos sindicatos nos Estados junto aos\/\u00e0s deputados\/as federais, somada \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social de amplos e expressivos segmentos do setor educacional e da classe trabalhadora, imp\u00f4s ao governo Bolsonaro e \u00e0 sua equipe econ\u00f4mica uma fragorosa derrota, que at\u00e9 o dia anterior estava tentando impingir perdas ao ac\u00famulo de debate social feito sobre o novo FUNDEB. Depois de se eximir durante todo o ano de 2019 e 2020 dos debates travados sobre o assunto no \u00e2mbito do Parlamento, o Governo Bolsonaro e seus agentes no Congresso tentaram, sem sucesso, descaracterizar o projeto constru\u00eddo e refletido no relat\u00f3rio da Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM\/TO). Isso tudo no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o! Jornais de grande circula\u00e7\u00e3o nacional chegaram a noticiar que o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, chegou a bradar em reuni\u00e3o interna: se n\u00e3o tem acordo, vamos testar a nossa base e disputar no voto!<\/p>\n\n\n\n

Mas nem isso o governo covarde de Bolsonaro conseguiu fazer. Diante da enorme press\u00e3o que tomou conta das redes sociais, pautando, inclusive, a grande imprensa nacional, os\/as parlamentares sucumbiram diante da press\u00e3o social que se exerceu, \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o municipal, quando a todos interessar\u00e1 sair bem na foto da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Esse conjunto de fatores contribuiu com a vota\u00e7\u00e3o acachapante que obtivemos, nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados. Foi criado um enorme consenso social que pouco se v\u00ea na realidade brasileira, em especial nesses tempos de tanta polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O fato \u00e9 que vimos na C\u00e2mara dos Deputados a constru\u00e7\u00e3o de um bonito arranjo negocial no qual todos participamos de alguma forma do sucesso obtido a partir da aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio constru\u00eddo pela Deputada Professora Dorinha (DEM\/TO), que contou com a atua\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Especial Deputado Bacelar (PODE\/BA), a obstinada dedica\u00e7\u00e3o da Deputada Rosa Neide (PT\/MT), a articula\u00e7\u00e3o final do presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (DEM\/RJ). Enfim, um conjunto de atores naquela Casa deu condi\u00e7\u00f5es para essa vit\u00f3ria obtida.<\/p>\n\n\n\n

Mas, sobretudo, a vit\u00f3ria veio da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora! A press\u00e3o nunca antes vista nas redes sociais colocou os\/as parlamentares contra a parede, fazendo com que os mesmos que votaram pela Emenda Constitucional n\u00b0 95\/2016, em um ataque virulento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira, dessem seus votos para a aprova\u00e7\u00e3o do novo FUNDEB. A nossa press\u00e3o social construiu essa vit\u00f3ria na C\u00e2mara dos Deputados e, agora, temos que mant\u00ea-la para a vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal para, s\u00f3 assim, podermos confirmar essa importante conquista para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira! Surpreende a coincid\u00eancia de que, nesse mesmo m\u00eas de julho de 2020, quando aprovamos o novo FUNDEB, estejamos comemorando os 120 anos de nascimento de An\u00edsio Teixeira e o centen\u00e1rio de Florestan Fernandes, lutadores brasileiros de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuitas e de qualidade! Sinais que bons tempos vir\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

(CUT, 29\/07\/2020)<\/p>\n\n\n\n

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