A Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 7 de janeiro, na C\u00e2mara de Vereadores de Canoas, escancarou mais uma vez uma pr\u00e1tica recorrente do Executivo e do Legislativo. A aprova\u00e7\u00e3o de projetos que impactam diretamente a vida dos servidores municipais continua ocorrendo sem di\u00e1logo, sem aviso pr\u00e9vio e longe das entidades representativas da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Em pleno per\u00edodo de f\u00e9rias, quando grande parte dos servidores est\u00e1 afastada de suas atividades, projetos sens\u00edveis foram encaminhados e votados de forma acelerada, sem qualquer debate p\u00fablico ou constru\u00e7\u00e3o coletiva com sindicatos e entidades que representam os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Embora o discurso oficial do governo de Airton Souza seja de manter as portas abertas ao di\u00e1logo, na pr\u00e1tica os servidores s\u00f3 tomaram conhecimento das propostas quando elas j\u00e1 foram aprovadas.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos relacionados ao funcionalismo chegaram \u00e0 C\u00e2mara como surpresa. Nenhuma entidade sindical foi chamada para conhecer o teor das propostas, discutir impactos ou apresentar contrapontos. Uma atitude corriqueira da atual pol\u00edtica que fragiliza o papel da representa\u00e7\u00e3o sindical e desrespeita os servidores.<\/p>\n\n\n\n
Projetos aprovados<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Entre os projetos aprovados est\u00e1 o Projeto de Lei PM n\u00ba 82\/2025, que altera o Plano de Carreira para permitir que servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio concorram \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretores. A medida j\u00e1 havia sido alvo de posicionamento contr\u00e1rio das entidades, mas, mesmo assim, foi aprovada por unanimidade, sem debate com a categoria.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o PL PM n\u00ba 01\/2026, que institui vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do Canoasprev, e o PL PM n\u00ba 02\/2026, que autoriza o parcelamento da d\u00edvida da Prefeitura com o Canoasprev, referente a repasses n\u00e3o realizados entre setembro e dezembro de 2025. Neste \u00faltimo caso, chama aten\u00e7\u00e3o o fato de o Munic\u00edpio atrasar repasses obrigat\u00f3rios e, posteriormente, encaminhar um projeto de parcelamento sem qualquer discuss\u00e3o pr\u00e9via com os servidores diretamente vinculados ao fundo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O PL PM n\u00ba 04\/2026, que amplia cargos e cria novos postos efetivos em diversas secretarias, tamb\u00e9m foi aprovado sem que fossem apresentados estudos, justificativas detalhadas ou di\u00e1logo com as representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Estatuto do Servidor<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Mais grave ainda \u00e9 o conte\u00fado do PL PM n\u00ba 03\/2026, que prop\u00f5e profundas altera\u00e7\u00f5es no Estatuto do Servidor. Embora n\u00e3o tenha sido apreciado na sess\u00e3o por necessidade de cumprimento de prazos regimentais, o projeto prev\u00ea medidas que atingem diretamente direitos hist\u00f3ricos, como a exclus\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os extraordin\u00e1rios e do adicional noturno, restri\u00e7\u00f5es ao pagamento desse adicional apenas a fun\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias e a suspens\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por dedica\u00e7\u00e3o exclusiva em casos de afastamento por atestado superior a 30 dias.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o tamb\u00e9m aprovou outros projetos de grande impacto financeiro e administrativo, como a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio, refor\u00e7ando o car\u00e1ter acelerado e pouco participativo das decis\u00f5es tomadas.<\/p>\n\n\n\n O que se viu nesta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria foi a repeti\u00e7\u00e3o de um m\u00e9todo que ignora o di\u00e1logo social e transforma decis\u00f5es que afetam milhares de trabalhadores em atos burocr\u00e1ticos, votados \u00e0s pressas. Os servidores municipais de Canoas exigem respeito, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o real nos processos que alteram seus direitos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 7 de janeiro, na C\u00e2mara de Vereadores de Canoas, escancarou mais uma vez uma pr\u00e1tica recorrente do Executivo e do Legislativo. A aprova\u00e7\u00e3o de projetos que impactam diretamente a vida dos servidores municipais continua ocorrendo sem di\u00e1logo, sem aviso pr\u00e9vio e longe das entidades representativas da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1538"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1540,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1538\/revisions\/1540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprocan.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}