\u00c9 com profunda indigna\u00e7\u00e3o que o SINPROCAN recebe a conclus\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acerca da representa\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Sindicato, que questionava a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb no programa Conecta+Canoas e o pagamento de profissionais do magist\u00e9rio lotados fora da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME).<\/p>\n\n\n\n
O MPF determinou o arquivamento ap\u00f3s analisar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e realizar per\u00edcia t\u00e9cnica sobre os valores envolvidos. A decis\u00e3o foi assinada em 31 de agosto pela procuradora da Rep\u00fablica Claudia Vizcaychipi Paim, da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Destina\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na den\u00fancia, o SINPROCAN apontou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o do sistema Serpro Virtual, utilizado no Conecta+Canoas, especialmente diante do custo expressivo e do questionamento sobre sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o e impacto na educa\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n Segundo os dados apresentados pelo Sindicato no procedimento, o programa teve um gasto anual de quase R$ 46 milh\u00f5es no per\u00edodo de 26 de junho de 2025 a 26 de junho de 2026, por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Enquanto escolas enfrentam necessidades concretas, profissionais trabalham em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais dif\u00edceis, faltam servidores e monitores para atender adequadamente os estudantes e diversas demandas estruturais permanecem sem resposta, milh\u00f5es de reais s\u00e3o destinados a uma iniciativa cuja efetividade educacional foi justamente uma das quest\u00f5es levantadas pelo Sindicato.<\/p>\n\n\n\n O SINPROCAN ressalta que esses recursos poderiam ser empregados de maneira muito mais racional e estrat\u00e9gica, atendendo as necessidades reais das escolas, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e contribuindo de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o e a aprendizagem dos nossos alunos.<\/p>\n\n\n\n Magist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questionou a situa\u00e7\u00e3o de 112 profissionais do magist\u00e9rio que, conforme informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Sindicato, estariam lotados em outras secretarias municipais. A preocupa\u00e7\u00e3o era verificar se esses servidores estariam sendo remunerados com recursos do Fundeb mesmo sem o efetivo exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o MPF concluiu n\u00e3o haver elementos suficientes para comprovar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb para remunerar os profissionais mencionados.<\/p>\n\n\n\n SINPROCAN vigilante<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SINPROCAN respeita a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Mas continuar\u00e1 acompanhando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal e cobrando transpar\u00eancia, planejamento e responsabilidade na utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O sindicato seguir\u00e1 vigilante para que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma racional, respons\u00e1vel e transparente, com medidas eficientes e a\u00e7\u00f5es efetivamente capazes de transformar a realidade das nossas escolas.<\/p>\n\n\n\n Confira o documento exarado pelo MPF na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n